Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Tribunal suspende aumento do número de vagas para vereadores em Xanxerê

O Órgão especial concedeu a medida cautelar em Adin para suspender o decreto legislativo que ampliava o número de vereadores daquela cidade

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

Solução garante rendimento dos ativos.

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas

A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.

Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte

Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

O ex-prefeito foi condenado por ter destinado R$ 150 mil do orçamento municipal à construção de uma

Agravo de instrumento em recurso de revista. Despacho denegatório. Nulidade. Negativa de prestação de tutela jurídica processual.

STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal

Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

Desnecessidade.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência